PMV-FCP-01 · Fundamentos do Novo Código
Catorze horas assíncronas, certificadas e actualizadas a 1 de outubro de 2026, para quem entra ou é chamado ao ciclo da contratação.
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Produtos e serviços
Serviços
Treze produtos com ficha técnica: dez programas formativos e três serviços de gestão da formação. Cada ficha indica formato, duração, investimento, entregáveis e encadeamento com o ecossistema.
Catálogo
Tabela de produtos e serviços
| Código | Designação | Camada | Nível | Duração | Investimento | Disponível |
|---|---|---|---|---|---|---|
| PMV-FCP-01 | Fundamentos do Novo Código | Percurso | Inicial | 14 h | € 180 por formando | 1 de outubro de 2026 |
| PMV-FCP-02 | Técnico de Contratação — Nível Intermédio | Percurso | Intermédio | 35 h | € 450 por formando | Janeiro de 2027 |
| PMV-FCP-03 | Especialização em Compras Públicas | Percurso | Avançado | 90 h | € 1 400 por formando | Abril de 2027 |
| PMV-FCP-04 | Contratação Estratégica | Percurso | Intermédio | 21 h | € 320 por formando | Maio de 2027 |
| PMV-FCP-05 | Fornecedor Conforme | Percurso | Inicial | 7 h | € 220 por formando | Abril de 2027 |
| PMV-FCP-06 | Gestor do Contrato ao Novo Artigo 290.º-A | Programa | Intermédio | 14 h | € 280 aberto | 1 de outubro de 2026 |
| PMV-FCP-07 | Júri do Procedimento | Programa | Intermédio | 9 h | € 190 aberto | Janeiro de 2027 |
| PMV-FCP-08 | Dirigente Decisor | Programa | Avançado | 4 h | € 1 200 por sessão até 20 dirigentes | Janeiro de 2027 |
| PMV-FCP-09 | Carteira Contratual Viva | Programa | Intermédio | 7 h | € 250 aberto | 1 de outubro de 2026 |
| PMV-FCP-10 | Sistemas Digitais e Inteligência Artificial na Contratação | Programa | Intermédio | 7 h | € 250 aberto | Maio de 2027 |
| PMV-FCP-11 | Diagnóstico de Competências ProcurCompEU | Gestão da formação | Entidade | 10 a 15 dias úteis | € 1 800 – € 4 500 | 1 de outubro de 2026 |
| PMV-FCP-12 | Plano Anual de Formação em Contratação Pública | Gestão da formação | Entidade | 5 a 10 dias úteis após o diagnóstico | € 1 200 – € 3 000 | Janeiro de 2027 |
| PMV-FCP-13 | Subscrição Anual — Centro de Gestão da Formação | Gestão da formação | Entidade | 12 meses | € 2 500 a € 9 000 por ano | 1 de outubro de 2026 |
Camada 1
Percursos por nível ProcurCompEU
PMV-FCP-02 · Técnico de Contratação — Nível Intermédio
Trinta e cinco horas mistas, da identificação da necessidade à adjudicação, com o valor estimado, a consulta prévia especial e o regime de flexibilização como eixos.
PMV-FCP-03 · Especialização em Compras Públicas
Noventa horas em seis meses, nível avançado, com trabalho final aplicado à entidade do formando e articulação com o diagnóstico de transição.
PMV-FCP-04 · Contratação Estratégica
Vinte e uma horas sobre critérios ambientais, sociais e de inovação, a ENCPE 2030 e o período de teste de sistemas de tecnologias de informação.
PMV-FCP-05 · Fornecedor Conforme
Sete horas para operadores económicos: documentos, plataformas, impugnação em três dias, iniciativa espontânea e registo de acumulação.
Camada 2
Programas por função crítica
PMV-FCP-06 · Gestor do Contrato ao Novo Artigo 290.º-A
Catorze horas com plano de monitorização, registo de ocorrências e modelo de relatório de execução como entregáveis.
PMV-FCP-07 · Júri do Procedimento
Nove horas sobre análise de propostas, preço anormalmente baixo, fundamentação sob prazos de três dias e conflitos de interesses.
PMV-FCP-08 · Dirigente Decisor
Quatro horas executivas: autorização da despesa, fiscalização prévia, responsabilidade financeira, o que assinar e o que devolver.
PMV-FCP-09 · Carteira Contratual Viva
Sete horas sobre a aplicação do artigo 10.º, n.º 2: modificação objectiva e resolução alternativa de litígios nos contratos em execução. Único no mercado.
PMV-FCP-10 · Sistemas Digitais e Inteligência Artificial na Contratação
Sete horas sobre o artigo 1.º-C, o Regulamento (UE) 2024/1689 e o RGPD aplicados a plataformas, análise de propostas e verificação assistida.
Camada 3
Serviços de gestão da formação
PMV-FCP-11 · Diagnóstico de Competências ProcurCompEU
Auto-avaliação das trinta competências por pessoa, entrevista ao dirigente e leitura dos indicadores da entidade no Portal BASE. O relatório do artigo 12.º, n.º 6, pronto para o INA.
PMV-FCP-12 · Plano Anual de Formação em Contratação Pública
O plano do artigo 12.º integrado no plano de actividades e articulado com o programa de formação interna do RGPC, com orçamento e fontes de financiamento.
PMV-FCP-13 · Subscrição Anual — Centro de Gestão da Formação
Diagnóstico, plano, execução com crédito de horas, dossier de evidência e relatório ao INA, num único contrato anual. Três níveis, por dimensão da entidade.
Sequência de lançamento
Três vagas, por ordem de vazio no mercado
Concentração de forças onde o mercado está vazio; os produtos expositivos que dez operadores já vendem não entram no catálogo.
- 1 de outubro de 2026Vaga 1
Fundamentos (01), Gestor do contrato (06), Carteira contratual viva (09), Diagnóstico da entidade (11) e Subscrição (13).
- Janeiro a março de 2027Vaga 2
Técnico de contratação (02), Júri (07), Dirigente (08) e Plano anual (12), alinhados com o ciclo do plano e do relatório ao INA.
- Abril a junho de 2027Vaga 3
Especialização (03), Contratação estratégica (04), Fornecedor conforme (05) e Sistemas digitais e IA (10), com corpo docente e certificação consolidados.
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Inscrições individuais, em lote ou intra-entidade; subscrição anual por entidade. Proposta formal em dois dias úteis.