PMV-FCP-04 · Ficha técnica de produto formativo
Contratação Estratégica
Vinte e uma horas sobre critérios ambientais, sociais e de inovação, a ENCPE 2030 e o período de teste de sistemas de tecnologias de informação.
- Código
- PMV-FCP-04
- Formato
- Síncrono em linha · 3 sessões de 7 h
- Duração
- 21 h
- Investimento
- € 320 por formando
- Disponível
- Maio de 2027
2.º trimestre 2027 Nível ProcurCompEU · Intermédio Percurso
Destinatários: Técnicos de contratação · Responsáveis de sustentabilidade · Unidades de inovação · Beneficiários de fundos.
Problema
A necessidade que este programa resolve
Apenas 1,83 % dos procedimentos de 2024 incorporaram critérios ambientais, segundo o Relatório Anual do IMPIC, contra as metas da Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas 2030. Portugal ocupa o vigésimo lugar em trinta no benchmarking europeu de compras públicas de inovação. A procura existe por imposição de política pública, mas as equipas não sabem converter o critério em cláusula avaliável nem defendê-lo perante o concorrente preterido.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2023 (ENCPE 2030) e n.º 132/2023; artigos 35.º-B (iniciativa espontânea), 35.º-C (período de teste) e 54.º-A (reserva de contratos) do Código republicado; artigo 75.º (critério de adjudicação)
Entregáveis
O que é entregue
Todos os entregáveis são produzidos em formato editável e acompanhados de nota de utilização; os registos de participação são exportáveis para o plano e o relatório de formação da entidade.
- Três sessões temáticas: ambiental, social e inovação, cada uma com cláusulas-tipo e modelos de avaliação.
- Biblioteca de critérios avaliáveis com fundamentação, em formato editável.
- Modelo de procedimento do período de teste e de análise de iniciativa espontânea.
- Certificado e registo de participação exportável.
Método
Como é executado
- Sessão ambiental
Critérios ecológicos, custo do ciclo de vida, rótulos.
- Sessão social
Cláusulas sociais, emprego, igualdade, economia social.
- Sessão inovação
Período de teste, iniciativa espontânea, reserva a startups.
- Aplicação
Exercício sobre um procedimento da entidade.
Ecossistema
Encadeamento com os restantes sítios
Encadeia com o Pacote do Período de Teste e da Iniciativa Espontânea (PMV-CP-08) do hub e com contratacaodigital.pt.
Condições e pressupostos
O investimento indicado é um valor de referência por formando ou por entidade; a proposta formal é emitida após uma reunião de enquadramento sem encargo. A formação é ministrada por formadores com Certificado de Competências Pedagógicas e, quando aplicável, ao abrigo do estatuto de entidade formadora certificada [estatuto em instrução — ver página de certificação]; a isenção de IVA depende desse estatuto.
Todos os conteúdos são inscritos no registo de vigilância normativa, com indicação da norma de que dependem e do módulo onde se corrigem. A vigilância identifica e propõe; a execução de qualquer correcção carece de decisão do operador.
Inscrever ou pedir proposta
Inscrições individuais, em lote pela entidade ou intra-entidade. Resposta num dia útil.