Responsável pela formação
Deixa de compor o plano com o catálogo dos fornecedores; recebe o diagnóstico, o plano, os registos e o relatório prontos para o INA.
O ciclo anual
O serviço que ninguém vende: diagnóstico, plano, execução com evidência e relatório ao INA, para a área da contratação pública, num contrato anual por entidade.
Auto-avaliação ProcurCompEU por pessoa, entrevista ao dirigente, indicadores da entidade no Portal BASE. Relatório do art. 12.º, n.º 6.
Plano integrado no plano de actividades, articulado com o programa de formação interna do RGPC, com orçamento e fontes.
Percursos assíncronos, programas síncronos e intra-entidade, com crédito de horas incluído e registos por pessoa.
Dossier por pessoa e por função; indicadores de eficácia; exportação para o INA e para o RGPC.
Relatório de gestão da formação segundo os indicadores do INA (art. 13.º); contributo para o relatório do RGPC; proposta do plano seguinte.
Subscrição anual
Valores anuais de referência, isentos de IVA quando aplicável o estatuto de entidade formadora certificada. Desenhados para caber num ajuste directo simplificado e ser renováveis sem infringir o controlo de acumulação.
Freguesias, empresas municipais pequenas, entidades até cinco pessoas na contratação
Municípios de pequena e média dimensão, institutos públicos, comunidades intermunicipais
Municípios grandes, entidades do SNS, beneficiários de fundos com carteira contratual relevante
Porque funciona
Deixa de compor o plano com o catálogo dos fornecedores; recebe o diagnóstico, o plano, os registos e o relatório prontos para o INA.
Recebe o dossier de evidência do programa de formação interna na área de risco mais evidente do plano de prevenção.
Prova, perante o Tribunal de Contas, os auditores dos fundos e a IGF, que a equipa foi capacitada com referencial, plano e registo.
O diagnóstico é o primeiro serviço do ciclo e pode ser contratado isoladamente. Se a entidade avançar para a subscrição, o valor é deduzido.