PMV-FCP-11 · Ficha técnica de serviço
Diagnóstico de Competências ProcurCompEU
Auto-avaliação das trinta competências por pessoa, entrevista ao dirigente e leitura dos indicadores da entidade no Portal BASE. O relatório do artigo 12.º, n.º 6, pronto para o INA.
- Código
- PMV-FCP-11
- Formato
- Serviço · remoto com uma sessão presencial
- Duração
- 10 a 15 dias úteis
- Investimento
- € 1 800 – € 4 500 consoante a dimensão
- Disponível
- 1 de outubro de 2026
Lançamento 1 out. Serviço à entidade Gestão da formação
Destinatários: Responsáveis pela formação e pelos recursos humanos · Dirigentes de unidades de compras · Responsáveis pelo cumprimento normativo.
Problema
A necessidade que este serviço resolve
Cada serviço público tem de diagnosticar necessidades de formação e comunicá-las ao INA no primeiro trimestre. O responsável pela formação faz o diagnóstico da contratação pública por intuição, porque nenhum operador nacional aplica o referencial europeu de competências, que existe em português, é gratuito e tem ferramenta de auto-avaliação. O resultado é um plano que replica o catálogo dos fornecedores em vez de responder a lacunas identificadas.
Artigo 12.º, n.º 6, do Decreto-Lei n.º 86-A/2016, de 29 de dezembro; Recomendação (UE) 2017/1805 da Comissão; ProcurCompEU — Quadro Europeu de Competências para os Profissionais de Contratação Pública (2020)
Entregáveis
O que é entregue
Todos os entregáveis são produzidos em formato editável e acompanhados de nota de utilização; os registos de participação são exportáveis para o plano e o relatório de formação da entidade.
- Auto-avaliação em linha das trinta competências ProcurCompEU por pessoa, com matriz por perfil e nível.
- Entrevista estruturada ao dirigente e leitura dos indicadores da entidade no Portal BASE (procedimentos, prazos de publicação, devoluções em fiscalização prévia).
- Relatório de diagnóstico de necessidades, no formato exigível ao INA, com mapa de lacunas por pessoa, por função e por dimensão.
- Proposta de plano de formação para o ano seguinte, com horas, formatos, custo e fontes de financiamento.
Método
Como é executado
- Preparação
Definição do universo e envio das auto-avaliações.
- Recolha
Auto-avaliações, entrevista, indicadores BASE.
- Análise
Matriz de lacunas por pessoa, função e dimensão.
- Entrega
Relatório e proposta de plano, apresentados ao dirigente.
Ecossistema
Encadeamento com os restantes sítios
Serviço de entrada do ciclo de gestão da formação. Encadeia com o Plano Anual de Formação (PMV-FCP-12) e com a subscrição (PMV-FCP-13).
Condições e pressupostos
O investimento indicado é um valor de referência por formando ou por entidade; a proposta formal é emitida após uma reunião de enquadramento sem encargo. A formação é ministrada por formadores com Certificado de Competências Pedagógicas e, quando aplicável, ao abrigo do estatuto de entidade formadora certificada [estatuto em instrução — ver página de certificação]; a isenção de IVA depende desse estatuto.
Todos os conteúdos são inscritos no registo de vigilância normativa, com indicação da norma de que dependem e do módulo onde se corrigem. A vigilância identifica e propõe; a execução de qualquer correcção carece de decisão do operador.
Inscrever ou pedir proposta
Inscrições individuais, em lote pela entidade ou intra-entidade. Resposta num dia útil.