PMV-FCP-13 · Ficha técnica de serviço
Subscrição Anual — Centro de Gestão da Formação
Diagnóstico, plano, execução com crédito de horas, dossier de evidência e relatório ao INA, num único contrato anual. Três níveis, por dimensão da entidade.
- Código
- PMV-FCP-13
- Formato
- Subscrição anual · renovável
- Duração
- 12 meses
- Investimento
- € 2 500 · € 5 500 · € 9 000 por ano
- Disponível
- 1 de outubro de 2026
Lançamento 1 out. Serviço à entidade Gestão da formação
Destinatários: Freguesias e empresas municipais · Municípios, institutos e CIM · Municípios grandes, SNS e beneficiários de fundos.
Problema
A necessidade que este serviço resolve
Os operadores do mercado vendem cursos avulsos ou formação à medida; nenhum vende o ciclo completo para a área da contratação pública. O responsável pela formação compõe o plano com o que o catálogo oferece, sem referencial, sem articulação com o RGPC e sem evidência auditável. O modelo de subscrição anual por entidade, consolidado noutros mercados, não existe em Portugal.
Decreto-Lei n.º 86-A/2016 (artigos 12.º, 13.º e 16.º); Decreto-Lei n.º 109-E/2021 (artigo 5.º); artigos 20.º e 128.º do Código dos Contratos Públicos republicado, quanto à aquisição da subscrição por ajuste directo simplificado e ao regime de acumulação
Entregáveis
O que é entregue
Todos os entregáveis são produzidos em formato editável e acompanhados de nota de utilização; os registos de participação são exportáveis para o plano e o relatório de formação da entidade.
- Nível Base: diagnóstico e plano; acesso ilimitado aos percursos assíncronos para até cinco pessoas; relatório anual.
- Nível Intermédio: Base, mais vinte e uma horas síncronas intra-entidade, o programa do gestor do contrato e o dossier de evidência RGPC.
- Nível Integral: Intermédio, mais a sessão de dirigentes, a carteira contratual viva, linha de apoio pedagógico e vigilância normativa aplicada ao plano.
- Em todos os níveis: área reservada da entidade, registos exportáveis e relatório de gestão da formação segundo os indicadores do INA.
Método
Como é executado
- Diagnóstico
Novembro a janeiro: auto-avaliações, entrevista, indicadores.
- Plano
Janeiro a março: plano integrado e programa do RGPC.
- Execução
Ao longo do ano: percursos, programas, registos.
- Relatório
Janeiro a março do ano seguinte: relatório ao INA e proposta do plano seguinte.
Ecossistema
Encadeamento com os restantes sítios
Produto central do centro. Desenhado para caber num ajuste directo simplificado e ser renovável sem infringir o controlo de acumulação; articula com a Vigilância Normativa (PMV-CP-10) do hub.
Condições e pressupostos
O investimento indicado é um valor de referência por formando ou por entidade; a proposta formal é emitida após uma reunião de enquadramento sem encargo. A formação é ministrada por formadores com Certificado de Competências Pedagógicas e, quando aplicável, ao abrigo do estatuto de entidade formadora certificada [estatuto em instrução — ver página de certificação]; a isenção de IVA depende desse estatuto.
Todos os conteúdos são inscritos no registo de vigilância normativa, com indicação da norma de que dependem e do módulo onde se corrigem. A vigilância identifica e propõe; a execução de qualquer correcção carece de decisão do operador.
Inscrever ou pedir proposta
Inscrições individuais, em lote pela entidade ou intra-entidade. Resposta num dia útil.