PMV-FCP-03 · Ficha técnica de produto formativo
Especialização em Compras Públicas
Noventa horas em seis meses, nível avançado, com trabalho final aplicado à entidade do formando e articulação com o diagnóstico de transição.
- Código
- PMV-FCP-03
- Formato
- Misto · sessões síncronas quinzenais + estudo orientado
- Duração
- 90 h · 6 meses
- Investimento
- € 1 400 por formando
- Disponível
- Abril de 2027
2.º trimestre 2027 Nível ProcurCompEU · Avançado Percurso
Destinatários: Responsáveis de unidades de compras · Juristas de contratação · Auditores internos · Quadros em progressão.
Problema
A necessidade que este programa resolve
As especializações existentes no mercado situam-se entre € 1 099 e € 1 900, são maioritariamente presenciais ou de agenda rígida, e nenhuma está construída sobre o Código republicado nem sobre o referencial europeu de competências. A entidade que pretende formar um responsável de compras não encontra um percurso que combine profundidade jurídica, prática operacional e evidência de nível avançado.
Código dos Contratos Públicos republicado, na íntegra; Recomendação (UE) 2017/1805 e ProcurCompEU (perfil avançado); Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas em matéria de fiscalização prévia [artigos a confirmar]
Entregáveis
O que é entregue
Todos os entregáveis são produzidos em formato editável e acompanhados de nota de utilização; os registos de participação são exportáveis para o plano e o relatório de formação da entidade.
- Doze unidades temáticas do planeamento à execução, incluindo contratação estratégica, fundos europeus e sistemas digitais.
- Trabalho final aplicado à entidade do formando, orientado individualmente e apreciado por júri de dois formadores.
- Certificado de nível avançado ProcurCompEU e inscrição no registo de formandos certificados do centro.
- Acesso durante doze meses ao serviço de suporte técnico do centro para questões de aplicação.
Método
Como é executado
- Admissão
Diagnóstico de competências prévio, que dispensa unidades já dominadas.
- Unidades
Sessões síncronas quinzenais de três horas e estudo orientado.
- Trabalho final
Orientação individual e apreciação por júri.
- Certificação
Certificado avançado e registo.
Ecossistema
Encadeamento com os restantes sítios
Articula com o Diagnóstico de Transição Regulatória (PMV-CP-01) e com a Verificação Independente para Fundos Europeus (PMV-CP-09) do hub.
Condições e pressupostos
O investimento indicado é um valor de referência por formando ou por entidade; a proposta formal é emitida após uma reunião de enquadramento sem encargo. A formação é ministrada por formadores com Certificado de Competências Pedagógicas e, quando aplicável, ao abrigo do estatuto de entidade formadora certificada [estatuto em instrução — ver página de certificação]; a isenção de IVA depende desse estatuto.
Todos os conteúdos são inscritos no registo de vigilância normativa, com indicação da norma de que dependem e do módulo onde se corrigem. A vigilância identifica e propõe; a execução de qualquer correcção carece de decisão do operador.
Inscrever ou pedir proposta
Inscrições individuais, em lote pela entidade ou intra-entidade. Resposta num dia útil.