Centro de formação e gestão da formação
A reforma do Código dos Contratos Públicos substituiu regras por juízos fundamentados. Cada juízo exige uma pessoa formada — e uma entidade capaz de o provar. Este centro trata do diagnóstico ao relatório, e não apenas do curso.
A tese do centro
A oportunidade é real e o momento é o certo. Mas a tese corrente — «formação obrigatória», «curso sobre a reforma» — precisa de ser corrigida antes de servir de base a um plano.
Nenhuma norma impõe formação específica em contratação pública. O que existe é um feixe de deveres — diagnóstico, plano, relatório ao INA, programa de formação interna do RGPC, recomendações do Tribunal de Contas e da IGF — que a torna inevitável e, sobretudo, evidenciável.
Dez operadores vendem o mesmo webinar de sete horas entre € 120 e € 580. Ouvir o que o Código diz não muda o que a equipa faz na segunda-feira. O centro forma por função, com entregável operacional, e ensina o que ninguém ensina: os contratos já em execução.
Ninguém em Portugal vende o ciclo completo — diagnóstico ProcurCompEU, plano anual, execução, evidência e relatório — para a contratação pública. É esse o serviço deste centro, por subscrição anual, desenhado para caber num ajuste directo simplificado.
Para quem
A organização-alvo típica tem uma unidade de compras de duas a cinco pessoas, gestores do contrato designados sem formação, júris constituídos entre técnicos de outras áreas e um dirigente que responde perante o Tribunal de Contas.
Como se organiza a oferta
Percursos por nível do referencial europeu, programas por função crítica com entregável, e o serviço de gestão da formação que os enquadra num plano anual da entidade.
Inicial, intermédio e avançado. Assíncronos ou mistos, certificados, actualizados a 1 de outubro de 2026 e escaláveis às freguesias e aos municípios de pequena dimensão.
Gestor do contrato, júri, dirigente, carteira contratual viva, sistemas digitais e IA. Síncronos ou intra-entidade, sempre com um instrumento de trabalho como entregável.
Diagnóstico, plano, execução com crédito de horas, dossier de evidência e relatório ao INA. Três níveis, por dimensão da entidade.
Lançamento a 1 de outubro
Não disputamos o webinar genérico sobre a reforma. Concentramos a entrada nos cinco produtos em que o mercado está vazio: três programas formativos e dois serviços de gestão da formação.
Catorze horas assíncronas, certificadas e actualizadas a 1 de outubro de 2026, para quem entra ou é chamado ao ciclo da contratação.
Catorze horas com plano de monitorização, registo de ocorrências e modelo de relatório de execução como entregáveis.
Sete horas sobre a aplicação do artigo 10.º, n.º 2: modificação objectiva e resolução alternativa de litígios nos contratos em execução. Único no mercado.
Auto-avaliação das trinta competências por pessoa, entrevista ao dirigente e leitura dos indicadores da entidade no Portal BASE. O relatório do artigo 12.º, n.º 6, pronto para o INA.
Diagnóstico, plano, execução com crédito de horas, dossier de evidência e relatório ao INA, num único contrato anual. Três níveis, por dimensão da entidade.
Calendário do ciclo
O ciclo do centro segue o ciclo legal da entidade: o diagnóstico no fim do ano, o plano e o relatório no primeiro trimestre, a execução ao longo do ano.
Lançamento dos percursos e programas actualizados; carteira contratual viva sob o novo regime.
Auto-avaliações ProcurCompEU, entrevista ao dirigente, leitura dos indicadores da entidade no Portal BASE.
Plano integrado no plano de actividades; relatório de gestão da formação ao INA; secção de contratação pública do programa do RGPC.
Percursos, programas e sessões intra-entidade, com registos exportáveis e dossier de evidência.
Dez minutos, individual, gratuito. Devolve um nível ProcurCompEU estimado, a dimensão a reforçar e o percurso recomendado. O diagnóstico completo da equipa é o primeiro serviço do ciclo.