Gestores do contrato em contratos plurianuais
Indicadores de execução obrigatórios em contratos complexos ou de duração superior a três anos, sem formação correspondente.
Início / Administração central
Para quem
Administração central e institutos
Serviços centrais, institutos públicos e sector empresarial do Estado: servidos pelo INA na oferta geral, com procura residual não satisfeita em formação aplicada por função e dever de reporte anual.
A administração central dispõe do INA, cuja oferta de contratação pública inclui um percurso modular e um curso assíncrono. O que falta não é a exposição do regime, mas a formação por função com entregável, o diagnóstico segundo o referencial europeu e a articulação do plano de formação com o programa de formação interna do RGPC. O centro complementa o INA; não o substitui.
As dores deste segmento
O que as auditorias e os dados mostram
Sistemas digitais e IA
Plataformas e ferramentas de análise assistida em uso sem quadro de conformidade ao artigo 1.º-C.
Programa de formação interna do RGPC
A contratação pública é a área de risco de referência; o programa de formação tem de a cobrir com evidência.
Encadeamento recomendado
Por onde começar
PMV-FCP-06 · Gestor do Contrato ao Novo Artigo 290.º-A
O gestor do contrato ao novo artigo 290.º-A, intra-entidade.
PMV-FCP-10 · Sistemas Digitais e Inteligência Artificial na Contratação
Sistemas digitais e IA na contratação, com lista de verificação de ferramentas.
PMV-FCP-12 · Plano Anual de Formação em Contratação Pública
O plano anual articulado com o plano de actividades e o programa do RGPC.
Proposta para o serviço ou instituto
A proposta identifica o que o INA já cobre e o que o centro acrescenta, para evitar duplicação de despesa.