Diagnóstico
A auto-avaliação em linha usa doze afirmações em quatro dimensões; o diagnóstico da entidade usa as trinta competências e produz a matriz por pessoa e por função.
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O referencial
ProcurCompEU
O Quadro Europeu de Competências para os Profissionais de Contratação Pública: trinta competências, quatro níveis de proficiência, perfis e uma ferramenta de auto-avaliação, disponíveis em português e gratuitos.
Publicado pela Comissão Europeia em julho de 2020, na sequência da Recomendação (UE) 2017/1805 sobre a profissionalização da contratação pública, o ProcurCompEU é o único referencial de competências existente para esta área. Organiza-se numa matriz de trinta competências, repartidas entre competências específicas da contratação (do planeamento à gestão do contrato) e competências transversais (gestão de projecto, negociação, ética, análise de risco), cada uma descrita em quatro níveis de proficiência. Acompanham-no uma ferramenta de auto-avaliação, um currículo genérico de formação e uma colectânea de boas práticas nacionais.
Em Portugal, nenhum operador de formação o utiliza como referencial de diagnóstico ou de certificação de percurso. Este centro organiza toda a oferta segundo os seus níveis, o que permite a uma entidade descrever a competência da sua equipa numa linguagem comum europeia — e, quando a profissionalização passar de recomendação a obrigação [proposta de regulamento europeu anunciada, fontes não oficiais], estar preparada antes dos outros.
Estrutura
As dimensões e os níveis
| Dimensão | Competências (exemplos) | Nível inicial | Nível intermédio | Nível avançado |
|---|---|---|---|---|
| Planeamento | Planeamento, análise de necessidades, análise de mercado, estratégia de compra | Conhece | Aplica | Concebe e lidera |
| Procedimento | Escolha do procedimento, documentos, critérios, avaliação de propostas, adjudicação | Executa sob orientação | Executa e fundamenta | Define a estratégia e responde |
| Execução | Gestão do contrato, monitorização, modificação, resolução de litígios | Acompanha | Gere | Supervisiona e decide |
| Transversais | Legislação, ética e integridade, risco, sustentabilidade, digital, comunicação | Conhece | Aplica | Forma e orienta |
Aplicação no centro
Como o referencial estrutura a oferta
Percursos
Cada percurso corresponde a um nível: inicial (PMV-FCP-01), intermédio (PMV-FCP-02 e 04) e avançado (PMV-FCP-03).
Certificação
Cada certificado indica o nível ProcurCompEU e o referencial normativo; a entidade descreve a competência da equipa numa linguagem comum europeia.